A magistratura é umas das carreiras jurídicas mais almejadas pelos profissionais do Direito. Entretanto, todos sabem que o caminho a ser percorrido para alcançar tal objetivo é bastante árduo. Não poderia ser diferente: a função desempenhada pelos juízes é de extrema importância para a sociedade, além de exigir avançado conhecimento jurídico, comprometimento e aptidão psicológica.

O exercente da magistratura é o juiz, investido na função do Poder Judiciário através da aprovação em concurso público e com autoridade e poderes delimitados pela sua atribuição. Assegurar às partes igualdade de tratamento no processo, garantir a celeridade da solução, prevenir e reprimir atos atentatórios à Justiça e tentar conciliar as partes são seus deveres previstos no art. 125 do Código de Processo Civil.

Além disso, o CPC prevê também a responsabilidade do juiz, que responderá por perdas e danos quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções ou quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

De acordo com o art. 93, I, da Constituição Federal, o ingresso na carreira ocorre mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases. Exige-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e deve se obedecer, nas nomeações, à ordem de classificação. A CF também determina que o cargo inicial seja o de juiz substituto.

As provas do concurso da magistratura são compostas de fases eliminatórias (inscrição no concurso, exames de saúde física e mental e sindicância), fases eliminatórias e classificatórias (prova seletiva de proficiência jurídica, prova técnica e prova oral) e fase classificatória (prova de títulos). A prova objetiva geralmente é composta de 100 questões que abordam em torno de 15 matérias.

Os candidatos aprovados na fase anterior devem fazer uma prova prática-profissional, realizada em duas etapas, que consistem em uma sentença penal, e duas questões discursivas e outra de sentença civil, com duas questões discursivas também. Assim, os concursandos que obtiverem a nota necessária estarão aptos para a prova oral, sendo que antes serão submetidos a exame de sanidade física, mental (ambos de caráter eliminatório) e aptidão psicológica. Neste interim, será realizada a sindicância de vida pregressa e a entrevista dos candidatos pela comissão do concurso. Em seguida, haverá juntada dos títulos, se existentes.

Além do concurso, é necessário também que os candidatos tenham o mínimo de três anos de atividade jurídica, sendo que a pós-graduação é computada para este fim. O STF já definiu que o momento para comprovação do requisito da atividade jurídica é no momento da inscrição definitiva, e não na data da posse.

  • Preparação

    O estudo planejado é de fundamental importância para a aprovação em concursos. Aqui, o nível de conhecimentos exigidos é tão alto que os concursandos, muitas vezes, não sabem como se organizar.

    Recomendamos no HC que os estudantes devem primeiro analisar o edital do concurso desejado e, a depender do seu nível de estudo, eleger se iniciarão o estudo das matérias de forma concomitante ou modular. Os cursinhos preparatórios não são essenciais para a aprovação dos concursando. O caminho para o sucesso está na forma e na dedicação aos estudos, que devem ser realizados com muita responsabilidade e com muita inteligência. É preciso o desenvolvimento de virtudes importantes durante o processo de preparação para obtenção da aprovação e desempenho da função de magistrado de forma exitosa.

Salário

A remuneração inicial de um juiz é de, em média, R$ 25.450,000. Os juízes de primeiro grau gozam de vitaliciedade após dois anos de exercício da função (art. 95, I da Constituição Federal). Durante o período de estágio probatório, que é de dois anos, o juiz poderá perder o cargo por deliberação do tribunal, ao passo que depois disso tal perda só poderá ocorrer por sentença judicial transitada em julgado.

Vamos falar da sua aprovação?

Como você está estudando? Quanto tempo está buscando aprovação?
Agende uma avaliação e descubra novos caminhos para a aprovação

Endereço: W3 Sul, Quadra 502, Bloco C,
Loja 37, Asa Sul
Brasília – DF, Brasil.
CEP: 70330-530.

Telefone: +55 61 9 8251 9774 (Whatsapp)
E-mail: atendimento@habeascoaching.com.br